CONSENTIMENTO PARA COMUNICAÇÕES DE MARKETING
1.1. Este documento descreve o consentimento que você dá ao marcar uma caixa como “Aceito receber e-mails de marketing” ou “Aceito receber comunicações comerciais sobre produtos e atualizações da Golova” no formulário de registro, nas configurações de sua conta, no chat ou em qualquer outro formulário no site golova.ai ou dentro dos Serviços Golova (o “Consentimento”).
1.2. O Consentimento complementa nossa Política de Privacidade, que continua a aplicar-se integralmente a todo tratamento de seus dados pessoais. Os termos iniciados em maiúscula não definidos neste documento têm o significado que lhes é atribuído na Política de Privacidade e no Acordo do Usuário.
1.3. O Controlador dos dados pessoais tratados com base no Consentimento é:
- Golova Europe SL (“Golova”, “nós”)
- Número de identificação fiscal (CIF): B70717004 · IVA UE: ESB70717004
- Sede social: Calle l’Hospital, 95, Planta 1, Puerta 2, 08001 Barcelona, Espanha
- Contato em matéria de proteção de dados: privacy@golova.ai
2.1. Ao dar o Consentimento, você concorda que a Golova possa enviar-lhe comunicações comerciais sobre seus próprios produtos e serviços, em particular:
- novas funcionalidades, lançamentos e melhorias da plataforma Golova e das soluções relacionadas Golova.work, Golova.wiki e Golova.market;
- dicas, guias, tutoriais e boas práticas sobre o uso dos Serviços;
- webinars, eventos, estudos de caso e novidades sobre a Golova;
- ofertas especiais, descontos, códigos promocionais e informações sobre planos;
- convites para pesquisas, entrevistas e programas beta.
2.2. Canais. As comunicações são enviadas por e-mail para o endereço vinculado à sua conta. Quando você as tiver ativado em sua conta ou nos aplicativos móveis, também poderemos utilizar notificações push e mensagens dentro do aplicativo. Não enviaremos comunicações de marketing por SMS ou por aplicativos de mensagens, salvo se você consentir separada e expressamente com esse canal específico.
2.3. Frequência. Enviamos comunicações com uma frequência razoável — normalmente não mais do que algumas mensagens por mês. Você pode reduzir a frequência ou escolher os temas nas configurações de sua conta, quando essa opção estiver disponível.
2.4. Apenas nossas próprias comunicações. Não vendemos, alugamos nem transferimos seus dados de contato a terceiros para as finalidades de marketing deles. Uma comunicação pode mencionar parceiros de integração ou ofertas de parceiros, mas é sempre enviada pela Golova.
3.1. A base legal para o envio de comunicações de marketing com fundamento no Consentimento é o seu consentimento nos termos do Artigo 6(1)(a) do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e do Artigo 21(1) da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (“LSSI-CE”), que transpõe o Artigo 13 da Diretiva 2002/58/CE. Nos termos dessas disposições, as comunicações comerciais por e-mail ou por meios eletrônicos equivalentes exigem o consentimento prévio e expresso do destinatário.
3.2. Clientes existentes. Se você já é cliente da Golova, o Artigo 21(2) da LSSI-CE nos permite enviar-lhe comunicações sobre nossos próprios produtos ou serviços similares aos que você contratou, com base em nosso interesse legítimo (Artigo 6(1)(f) do RGPD), mesmo sem o Consentimento. Também nesse caso, você pode opor-se a qualquer momento pelos meios descritos na seção 6, e cada mensagem desse tipo contém um link de cancelamento de assinatura.
3.3. As comunicações de serviço não são marketing. Independentemente do Consentimento, enviamos a você as mensagens necessárias à execução do Acordo do Usuário: códigos de verificação de conta, alertas de segurança, faturas e avisos de pagamento, respostas do suporte e avisos de alterações nos Serviços ou em nossos documentos legais. A retirada do Consentimento não interrompe essas mensagens.
4.1. O Consentimento é livre e opcional. Não é condição para registrar uma conta, utilizar os Serviços ou adquirir uma assinatura. A caixa vem desmarcada por padrão; se você a deixar desmarcada, poderá registrar-se e utilizar todas as funções dos Serviços exatamente da mesma forma.
4.2. Os Serviços destinam-se ao uso empresarial. Não solicitamos nem aceitamos consentimento de marketing de pessoas com menos de 14 anos de idade (Artigo 7 da LOPDGDD) ou abaixo do limite de idade mais elevado aplicável em seu país de residência.
5.1. Dados utilizados. Para enviar e adaptar as comunicações, utilizamos: seu endereço de e-mail; seu nome e a razão social, quando fornecidos; o idioma e o país de sua conta; o plano e as principais funcionalidades que você utiliza (para que o conteúdo seja relevante para você); e dados de engajamento — se uma mensagem foi entregue, aberta ou se um link nela contido foi clicado, coletados por meio de links de rastreamento e pixels padrão de nosso provedor de serviços de e-mail.
5.2. Registro do consentimento. Para poder demonstrar que você consentiu (Artigo 7(1) do RGPD), registramos a data e a hora em que o Consentimento foi dado e sua preferência de comunicação atual. A versão deste documento vigente nessa data é a versão que você aceitou.
5.3. Operadores. As comunicações são enviadas por meio de nosso provedor de serviços de e-mail, que atua como operador por nossa conta dentro da UE. A lista atualizada de operadores é publicada na página Subprocessadores. Seus dados não são transferidos a terceiros para as finalidades de marketing deles.
5.4. Conservação. Tratamos seus dados para fins de marketing até que você retire o Consentimento ou até que tenham decorrido três (3) anos desde sua última interação com a Golova, o que ocorrer primeiro. Após a retirada, conservamos seu endereço de e-mail em uma lista de supressão com a única finalidade de garantir que não voltemos a contatá-lo, juntamente com o registro de seu consentimento e de sua retirada pelo tempo necessário para demonstrar o cumprimento de nossas obrigações legais.
6.1. Você pode retirar o Consentimento a qualquer momento, gratuitamente e sem necessidade de justificativa, por qualquer dos seguintes meios:
- clicando no link “cancelar assinatura” no rodapé de qualquer e-mail de marketing;
- alterando suas preferências de marketing nas configurações de sua conta Golova;
- escrevendo para privacy@golova.ai com o assunto “Consentimento de marketing”;
- respondendo a qualquer e-mail de marketing pedindo-nos que paremos.
6.2. Processaremos sua retirada sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de dez (10) dias. Você ainda poderá receber uma mensagem que já estava programada antes de a retirada ser processada.
6.3. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente, não afeta sua conta nem seu uso dos Serviços e não interrompe as comunicações de serviço descritas na seção 3.3. Você pode dar o Consentimento novamente a qualquer momento nas configurações de sua conta.
7.1. Em relação aos dados tratados com base no Consentimento, você tem os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição (Artigos 15 a 21 do RGPD), bem como o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD, www.aepd.es) ou à autoridade de controle de sua residência habitual na UE/EEE.
7.2. Para exercer esses direitos, escreva para privacy@golova.ai. O procedimento e os prazos estão descritos na seção 9 da Política de Privacidade.
8.1. Podemos atualizar este documento periodicamente; a data da versão é indicada no início. Se ampliarmos substancialmente o alcance do Consentimento (novas finalidades ou novos canais), solicitaremos seu consentimento novamente antes de aplicar a alteração. As alterações menores que não ampliem o alcance surtem efeito a partir de sua publicação em https://golova.ai/pt-br/marketing-consent.
8.2. Este documento é publicado em inglês como versão mestra; as traduções para os demais idiomas dos Serviços são fornecidas por conveniência. Para Clientes empresariais, em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão em inglês. Para Consumidores, a versão linguística na qual o Consentimento foi dado é vinculante.