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FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA

Versão de 11 de maio de 2026 · Golova Europe SL
1. Direito de desistência

Se você for um Consumidor na acepção da Diretiva 2011/83/UE e do Real Decreto Legislativo 1/2007 espanhol, você tem o direito de desistir de um contrato à distância no prazo de quatorze (14) dias sem necessidade de justificativa. O prazo de desistência expira quatorze (14) dias a partir do dia da celebração do contrato.

Os clientes empresariais não são Consumidores e não se beneficiam deste direito, conforme estabelecido na seção 5 do Acordo de Usuário.

Serviços digitais. Quando você tiver solicitado expressamente que os Serviços comecem durante o prazo de desistência e tiver reconhecido que perde o direito de desistência uma vez que o contrato tenha sido integralmente executado, o direito de desistência deixa de ser aplicável. Quando a execução tiver começado, mas ainda não estiver concluída, você ainda poderá desistir, mas deverá pagar um valor proporcional aos Serviços prestados até o momento da desistência.

2. Como exercê-lo

Para exercer o direito de desistência você deve comunicar-nos sua decisão por meio de uma declaração inequívoca. Você pode utilizar o formulário modelo abaixo, mas não é obrigatório. Você pode enviar sua declaração:

  • por e-mail para hello@golova.ai (ou legal@golova.ai); ou
  • por correio para Golova Europe SL, Calle l’Hospital, 95, Planta 1, Puerta 2, 08001 Barcelona, Spain.

Para cumprir o prazo de desistência, basta que você envie sua comunicação relativa ao exercício do direito de desistência antes de o prazo de desistência ter expirado. Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, quando aplicável, no prazo de quatorze (14) dias utilizando o mesmo meio de pagamento que você usou na transação inicial.

3. Formulário modelo

(Preencha e devolva este formulário apenas se desejar desistir do contrato.)

Para: Golova Europe SL, Calle l’Hospital, 95, Planta 1, Puerta 2, 08001 Barcelona, Spain — hello@golova.ai

Pela presente, eu/nós (*) comunico/comunicamos (*) que desisto/desistimos (*) do meu/nosso (*) contrato de prestação do seguinte serviço:

_________________________________________________

Pedido em (*) / recebido em (*): _______________________

Nome do(s) consumidor(es): _______________________

Endereço do(s) consumidor(es): _______________________

Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for notificado em papel): _______________________

Data: _______________________

(*) Risque o que não se aplicar.

— Fim do formulário de desistência —